Apostas desportivas e ganhos fora do SRIJ: podemos escapar do controlo fiscal?

Quem deve declarar os seus ganhos?

Os jogadores de jogos de círculo qualificam-se como jogadores profissionais e, portanto, devem declarar imperativamente os seus ganhos ao Estado (caso contrário, estarão sujeitos a uma grande cobrança se forem sujeitos a um controlo, pois a prática é então qualificada como branqueamento de capitais); porém, os apostadores não estão sujeitos a qualquer legislação. De facto, tal como nos casinos, esses jogos são considerados jogos de sorte. Sorte a sua, porque embora seja óbvio que não se ganha só por sorte nas apostas, continua a ser essa a lei. E, graças a essa diferença de estatuto, os seus ganhos serão tratados de maneira diferente.

O que devemos declarar?

Portanto, não terá absolutamente nada a declarar! A única coisa que arrisca é um aumento dos seus impostos por aumento da riqueza. Independentemente da forma como conseguiu esse dinheiro; o importante é que a sua riqueza tenha aumentado. Mas para isso terá que ser um grande jogador, que é um mal que lhe desejamos.

A melhor maneira de evitar aborrecimentos é sempre criar uma carteira virtual, o que não permite que os bancos conheçam as ações dos apostadores. É bom guardar estas questões para si mesmo para evitar um controlo maior.

No que diz respeito ao Estado, a menos que vá para outro local, terá de declarar os seus rendimentos e ganhos se for um jogador de poker, e apenas o seu património se for um apostador. Claro, pode tentar escondê-los, mas será por sua conta e risco... Também pode criar uma microempresa: será tributado, mas poderá residir em Portugal de forma completamente legal.